Termos e Condições de Utilização
Última actualização: 28 de Abril de 2026
Bem-vindo ao AgroMZ. Estes Termos e Condições ("Termos") regem a utilização do website agromoz.com e de todos os serviços, conteúdos e funcionalidades disponibilizados através dele.
Ao aceder ou utilizar o site, declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos. Se não concorda com algum dos pontos, não deve utilizar o nosso site.
1. Sobre o AgroMZ
O AgroMZ é uma plataforma de informação sobre agricultura moderna em Moçambique. Disponibilizamos artigos, guias técnicos, notícias e recursos relacionados com o sector agrícola moçambicano. O acesso ao conteúdo é gratuito.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o AgroMZ, declara ter pelo menos 13 anos de idade ou autorização do seu encarregado de educação. Reserva-mo-nos o direito de actualizar estes Termos a qualquer momento — alterações entram em vigor após publicação na página.
3. Conta de Utilizador
Algumas funcionalidades requerem registo de conta. Ao criar uma conta, compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, exactas e actualizadas;
- Manter a confidencialidade da sua palavra-passe;
- Notificar-nos imediatamente em caso de utilização não autorizada da sua conta;
- Ser totalmente responsável por todas as actividades realizadas com a sua conta;
- Não criar contas em nome de terceiros sem autorização.
Reservamo-nos o direito de suspender ou eliminar contas que violem estes Termos.
4. Utilização Aceitável
Concorda em utilizar o AgroMZ apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Não pode:
- Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno, racista, xenófobo ou que incite ao ódio;
- Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade;
- Recolher dados de outros utilizadores sem consentimento;
- Tentar aceder sem autorização a áreas restritas, bases de dados ou contas de outros utilizadores;
- Introduzir vírus, malware ou código malicioso;
- Realizar actividades automatizadas (scraping, bots) sem nossa autorização escrita;
- Usar o site para spam, esquemas em pirâmide ou actividades fraudulentas;
- Reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo sem autorização (ver secção 6).
5. Conteúdo Submetido pelos Utilizadores
Quando publica comentários, sugestões ou outro conteúdo no site, é responsável pelo seu conteúdo e garante que tem o direito de o partilhar. Concede ao AgroMZ uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para utilizar, exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo no contexto da plataforma.
Reservamo-nos o direito de moderar, editar ou remover conteúdo submetido pelos utilizadores que viole estes Termos, sem aviso prévio.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do AgroMZ — incluindo artigos, textos, imagens, vídeos, logótipos, design, código e estrutura do site — é propriedade do AgroMZ ou dos seus licenciantes e está protegido pelas leis de direitos de autor de Moçambique e internacionais.
Permissões:
- Pode partilhar links para os nossos artigos livremente.
- Pode citar excertos curtos com atribuição clara ao AgroMZ e link para a fonte.
- Pode imprimir cópias para uso pessoal não comercial.
Não é permitido sem autorização escrita prévia:
- Reproduzir artigos completos noutros sites ou publicações;
- Utilizar o conteúdo para fins comerciais;
- Modificar ou criar obras derivadas;
- Remover marcas de água, créditos ou avisos de direitos de autor.
7. Conteúdo de Terceiros e Links Externos
O nosso site pode conter links para sites externos. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. A inclusão de links não implica endosso por parte do AgroMZ.
8. Publicidade
O AgroMZ pode apresentar publicidade, incluindo anúncios servidos pelo Google AdSense. Os anúncios são identificados como tal. O AgroMZ não controla o conteúdo específico dos anúncios e não endossa os produtos ou serviços anunciados.
9. Isenção de Responsabilidade
O conteúdo do AgroMZ tem fins informativos e educativos. Embora façamos todos os esforços para garantir a precisão das informações, não substituímos:
- Aconselhamento profissional especializado de agrónomos, veterinários ou técnicos;
- Consultoria personalizada para situações específicas;
- Diagnósticos técnicos no terreno;
- Decisões de investimento agrícola.
O utilizador é responsável por adaptar as informações à sua realidade específica e, em caso de dúvida, consultar um técnico qualificado. O AgroMZ não se responsabiliza por perdas financeiras, danos materiais, prejuízos colheitas ou outros danos resultantes da aplicação directa das informações disponibilizadas no site.
10. Disponibilidade do Serviço
Esforçamo-nos por manter o site disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podem ocorrer paragens para manutenção, actualizações ou por motivos técnicos fora do nosso controlo (falhas de servidor, problemas de rede, etc.). Não somos responsáveis por danos resultantes de indisponibilidade temporária.
11. Modificações do Serviço
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
12. Encerramento de Conta
Pode eliminar a sua conta a qualquer momento contactando-nos. Reservamo-nos o direito de suspender ou eliminar contas que violem estes Termos.
13. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, o AgroMZ não será responsável por danos indirectos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.
14. Indemnização
Aceita indemnizar e isentar o AgroMZ de quaisquer reclamações, danos, perdas ou despesas resultantes da sua violação destes Termos ou utilização indevida do site.
15. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos são regidos pela legislação da República de Moçambique. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Maputo, sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor.
16. Disposições Gerais
- Acordo integral: estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre si e o AgroMZ.
- Renúncia: a falha em aplicar qualquer disposição não constitui renúncia ao direito de a aplicar posteriormente.
- Divisibilidade: se alguma disposição for considerada inválida, as restantes mantêm-se em pleno vigor.
17. Contacto
Para questões sobre estes Termos e Condições, utilize a nossa página de contacto ou os meios indicados no rodapé do site.
Ao continuar a usar o AgroMZ, confirma que leu, compreendeu e aceita estes Termos e Condições na sua totalidade.